Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Trabalhista, datado do dia 20.10.2015, que repercutirá significativamente nos processos em trâmite

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental

Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Conselho Nacional de Justiça regulamenta prazo para a devolução de pedidos de visita

A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o STF

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto

CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas